sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Por uma UnC mais universidade - 3

UnC unificada e simplificada em Caçador: não há o que temer

Dentro dos próximos dias, a sociedade caçadorense verá a antiga “Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe – FEARPE”, criada em 1971, com a denominação alterada em 1995, para “Fundação Universidade do Contestado Campus Universitário de Caçador – UnC/CAÇADOR”, ser extinta. Todos os seus bens, os móveis e os imóveis, os corpóreos e os incorpóreos, os materiais e os imateriais, serão transferidos para uma outra entidade sucessora, que receberá a denominação de “Fundação Universidade do Contestado – FunC”.
O mesmo procedimento já foi realizado – neste mês de setembro – nos municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia e Curitibanos, parceiros do empreendimento “Universidade do Contestado – UnC”, onde as antigas fundações municipais (do mesmo tipo da FEARPE de Caçador) já optaram pela unificação de todas elas em uma só entidade, seguindo um rito coordenado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde o ano passado, para que a instituição seja simplificada administrativamente, a exemplo do que ocorre pedagogicamente desde 1992, ano do surgimento da nossa UnC. Falta só a manifestação final da Fundação UnC-Caçador.
Em assembléia das instituições envolvidas, foi escolhido o CGCMF da Fundação de Mafra, por apresentar as melhores condições dentre as cinco fundações municipais envolvidas, mais a Reitoria, para receber as transferências de bens e direitos. Convencionou-se que, depois da concretização do amplo processo de fusão, este CGCMF será transferido para Caçador, cidade que é e continuará sendo a sede da Reitoria da Universidade do Contestado, salvo decisão em contrário.
Pelo que se observa no comprometimento mútuo, nas decisões das reuniões de trabalho, ao final deste processo, o município de Caçador sediará a novíssima “Fundação Universidade do Contestado – FunC”, como entidade mantenedora da “Universidade do Contestado – UnC”, assim mantendo o status quo que detém desde 1990, por conquista de liderança junto aos parceiros neste empreendimento, sem nenhum demérito para as outras comunidades participantes.
Nas últimas semanas, chegou a se esboçar em Caçador um movimento contrário a este processo de “unificação”, dando-se a entender que, com ele, a sociedade caçadorense perderia o “domínio” ou o “poder de mando” sobre nossa fundação mantenedora e sobre a nossa universidade mantida. Junto, insinuou-se que o nosso Campus Universitário deveria se desligar da UnC e, de bandeja, ser destinado à UDESC, sob o argumento da instalação, aqui, de “ensino público e gratuito de qualidade”. Ora, qual a necessidade de se bombardear ou implodir a UnC para promover a instalação da UDESC? Nada a ver. A Reitoria da UnC até acenou fazer parcerias com a UDESC. Aconteceu, então, em Caçador, uma reprodução do “Festival de Besteira que Assola o País – FEBEAPÁ”... este que era uma reação popular aos tempos da ditadura.
Este novo febeapá, bem tupiniquim, foi orquestrado por quem estava interessadíssimo em manter esta arcaica e pesada estrutura administrativa, diante dos alertas expedidos nos últimos meses pelas autoridades educacionais brasileiras frente à problemática situação jurídico-administrativa da Universidade do Contestado, uma instituição de educação superior registrada no MEC em Brasília e em Florianópolis com nada menos do que seis mantenedoras, todas atuando independentes umas das outras... um absurdo inaceitável em qualquer circunstância!
Em 2008, já que por dentro da Instituição não se observaram iniciativas em prol da busca de soluções rápidas, objetivas e concretas para o problema, o Ministério Público Catarinense, eficiente e competente, o órgão encarregado pelo velar das entidades organizadas como fundações, diante das mudanças do Código Civil , chamou para si a responsabilidade de “por ordem na casa” na UnC, tomou a iniciativa e passou a comandar o processo, oportunizando aos dirigentes das entidades o encontro da soluções, ainda que, nitidamente, com instruções vindas de cima para baixo.
Então, a UnC será “unificada” e “simplificada” administrativamente, assim como ela já é pedagogicamente. Ela terá uma só mantenedora, uma sede única, um só estatuto, um só regimento, um só CGCMF, um só conjunto de ordenamentos, uma só sede, uma só diretoria, um comando central, único. Ganhará em agilidade, eficiência, economia e racionalidade. E o patrimônio que pertence a UnC-Caçador será assim respeitado, continuando a ser de Caçador.

Nilson Thomé, 15/09/2009

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