Por uma UnC mais universidade - 15

A Educação Superior e a UnC em Caçador... Boa sorte, Caçador!

O último dia de setembro e os primeiros dias de outubro serão (aliás, estão sendo) determinantes para o futuro da Educação Superior em nossa cidade, naquilo que se refere ao destino da Fundação UnC-Caçador com relação à sua participação na Universidade do Contestado. Até dia 9 próximo – prazo fatal – o Ministério Público do Estado de Santa Catarina quer a posição desta instituição local: se continua com a UnC ou se parte para outra alternativa.
Esta é a nossa 15ª crônica de uma série de 15, que produzimos quase que diariamente nos últimos dias, numa tentativa de mostrar ao público (ao menos àqueles que conseguem nos ler, em mensagens postadas por e-mail e nos blogs ou reproduzidas em xerox, já que nossos escritos foram e estão censurados para publicação) a apreensão que cerca a comunidade acadêmica da UnC de Caçador e a sociedade da cidade de Caçador, pela falta de informações da parte de quem deveria ter mantido os caçadorenses informados, semana a semana, desde março passado.
Nestes escritos, tentamos explicar o que está acontecendo. Essa não seria nossa função, e sim, de um dirigente da parte administrativa da Fundação UnC-Caçador, que foi indicado pela Assembléia Geral para nos representar perante o grande grupo que há seis meses vem discutindo semanalmente o processo... cidadão que, entre um cano e outro, se furtou das discussões e, com isso, não trouxe as propostas para dentro da instituição caçadorense, como deveria ter feito, e não fez até porque não tem afinidade com a comunidade acadêmica e parece ter outros interesses perante a comunidade maior. Bem... este problema é pessoal dele, não nosso. Ele que se explique à sociedade local e à comunidade dos professores, funcionários e alunos.
Então, observamos o afunilamento da questão pela premência da hora da decisão. Claramente, há dois lados: a) um lado, com a quase (digamos assim) totalidade de professores, funcionários e alunos da UnC Caçador, apoiados por importantes segmentos da sociedade caçadorense lúcida, e de acordo com as decisões já tomadas pelas parceiras de Concórdia, Mafra, Canoinhas e Curitibanos, que aceita a “unificação administrativa da UnC”, ainda que com algumas ressalvas, mas entendendo que é necessária e impostergável; b) outro lado, com número inexpressivo de professores (pouco informados), funcionários (que dependem dos patrões) e alunos (com medo de perder bolsas) de Caçador, apoiados por parte dos segmentos representativos da economia empresarial caçadorense (que não estão esclarecidos suficientemente), e sem nenhum apoio dos parceiros na UnC em outras cidades, lado este que não aceita a proposta de unificação e pretende tirar a Fundação UnC-Caçador da UnC.
No meio disso tudo está a NOSSA UNIVERSIDADE DO CONTESTADO, a antiga FEARPE !!! Aliás, aproveitando, queremos cumprimentar o estimado colega Prof. Dr.Guerino Bebber pela sua crônica “Deixem-me viver!” (que circulou em e-mails, também censurada para publicação), escrito com a eloqüência de quem ajudou a instituição a nascer e a se desenvolver, e hoje está triste pela perda dos ideais humanistas que desde 1971 nos colocaram A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO em Caçador e no Contestado.
Amigos, ao menos momentaneamente, esta série de crônicas sobre o “processo de unificação acadêmica da Fundação Universidade do Contestado (FUnC) e da Universidade do Contestado (UnC) com a simplificação dos procedimentos pedagógicos, gerenciamentos administrativos e a unificação patrimonial”, termina aqui.
De um jeito ou de outro, pensada ou impensadamente, estudada ou apressadamente, cautelosa ou impulsivamente, medida ou inescrupulosamente, certa ou errada, por seus representantes vinculados, suficientemente esclarecida ou não, a sociedade caçadorense (agora especificamente representada pelo Conselho Curador e pela Assembléia Geral da Fundação UnC-Caçador) apresentará sua decisão à Promotoria de Justiça: se quer que esta entidade permaneça na UnC ou se opta pela sua retirada! O tempo para as propostas e discussões já terminou. Agora, não há outra direção, não existe outro caminho. É sim ou não!
Assim, agradando ou desagradando as partes envolvidas, cumprimos a nossa missão, que foi de informar, esclarecer, narrar, opinar, comentar, criticar, sugerir.
Boa sorte, Caçador!

Nilson Thomé, 30/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 14

Conselho Curador da Fundação UnC-Caçador está às escuras

Aproxima-se a almejada “hora da verdade” para a Fundação UnC-Caçador manifestar-se sobre o processo total de unificação acadêmica – pedagógica e administrativa – da Fundação Universidade do Contestado (FunC) e da Universidade do Contestado (UnC), com a simplificação dos procedimentos pedagógicos, gerenciamentos administrativos e a unificação patrimonial, conforme os procedimentos jurídicos que vêm norteando todos os setores envolvidos na nossa Universidade do Contestado.
Providência praticamente idêntica foi tomada já há alguns anos atrás pela Universidade do Oeste Catarinense – UNOESC, quando as unidades de Joaçaba, Videira e Chapecó, e depois as de Xanxerê, São Miguel d’Oeste, Fraiburgo, Capinzal e outras, uniram-se todas em função de uma só instituição... com o sucesso que está aí a olhos vistos.
Todos os demais parceiros de Caçador já se manifestaram favoráveis à adesão ao novo modelo proposto à luz da legislação para a UnC. As comunidades de Curitibanos, Mafra, Canoinhas e Concórdia, trazendo consigo Papanduva, Seara, Porto União e Rio Negrinho, já se pronunciaram oficialmente pelo “sim”, ou como é apregoado, pela “unificação já”. Todos querem uma universidade unida, fortalecida, eficiente e respeitável.
Não há dúvidas que as mudanças radicais previstas para a estrutura de administração da entidade mantenedora provocarão conseqüências em cascata na entidade mantida. Daí porque, o que vier a ocorrer com a “unificação administrativa” da FUnC resultará em profundas alterações na UnC.
O modelo de unificação administrativa proposto para o complexo UnC pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, que está à frente dos trabalhos desde o ano passado, do ponto de vista educacional não é lá aquelas coisas. É inegável que a proposta do Ministério Público contém um plano jurídico que colocará a UnC “dentro da lei” com relação aos procedimentos econômicos, financeiros e patrimoniais; entretanto, alguns fundamentos histórico-filosóficos que regem a educação superior, poderiam ter sido melhor contemplados nas discussões. Mas, se não o foram agora, o serão depois, seguramente.
Em Caçador, a grande maioria dos envolvidos na Fundação UnC e no Campus da UnC já se manifestaram pela unificação. E nem poderia ser diferente. A não adesão de Caçador ao novo modelo significaria a exclusão da Fundação UnC-Caçador da Universidade do Contestado. Já tratamos deste assunto em outras crônicas.
Entretanto... e sempre há um porém nas histórias...
O ABACAXI da tomada de decisão semi-final foi colocada nas cabeças dos ilustres membros do Conselho Curador, que se reunirão nesta quarta-feira 30 de setembro, para analisar (com sabedoria) a questão. Ao final desta reunião espera-se que este conselho emita um parecer, que será levado à Assembléia Geral, onde ali, menos de cem pessoas, representantes da sociedade local, tomarão a decisão final do futuro de Caçador na UnC.
Acontece, amigos, que as informações sobre os problemas, sobre as discussões, sobre as idéias, sobre os projetos, sobre os trabalhos, sobre as decisões, foram simplesmente SONEGADAS por dirigentes da Fundação UnC-Caçador, no decorrer do tempo, aos membros deste honorável Conselho Curador. Aqui, tudo ficou às escuras.
Em sendo assim, a 30 de setembro, o Conselho Curador da Fundação UnC-Caçador, especificamente convocado para este fim, deverá se manifestar sobre o rumo que a Instituição poderá seguir, sem que os membros deste conselho tenham tido a oportunidade de estudar, com tempo hábil, previamente, todas as implicações que a decisão final venha a ter. A Assembléia Geral da Fundação UnC-Caçador, ainda em março, indicou um seu representante para acompanhar todo o processo. Esperava-se que este “representante eleito” participasse dos trabalhos, o que não fez. Omitiu-se. Agora, simplesmente joga a “batata quente” para outras esferas.
Isso é um absurdo! Ou como diria Boris Casoy, na TV Bandeirantes, “isso é uma vergonha”!!!

Nilson Thomé, 29/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 13

A traumática liquidação do Mestrado da UnC-Caçador

Na metade do mês de setembro, por encomenda, foi produzido um documento, apresentado ao Conselho Diretor da Fundação Universidade do Contestado Campus de Caçador, com um amontoado de razões, ali colocadas como “questões a serem dirimidas” (sic), praticamente todas com o intuito de difundir a posição contrária de dirigentes da Fundação UnC-Caçador ao processo de “unificação administrativa da UnC”. Entre as “perólas” (ou melhor, “baboseiras”, escritas sem fundamentos, por quem desconhece a história da nossa Instituição), consta:

“Vale registrar que a UNC não cumpre seu objetivo maior, que era congregar esforços no sentido de buscar aquelas metas que, de forma independente, não se poderia conquistar, como a criação de cursos de mestrados e doutorados [...] Corre-se o risco de realizar a unificação e perder a condição de universidade, da mesma forma como perderia caso não optasse pela unificação”.

Para restaurar verdades, esclareça-se ao que em 1997 a Universidade do Contestado criou seu primeiro Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, com o Programa de Mestrado em Educação, que foi confiado ao Campus de Caçador, assim assumido em 1998, até porque a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional exigia da UnC, para ser considerada universidade, que ela instituísse até 2002 “no mínimo três programas de mestrado e um programa de doutorado”.
Para implantar e desenvolver o programa Stricto Sensu em Educação, a UnC celebrou um convênio com a UNICAMP, uma instituição de larga experiência e de alta competência no campo do ensino e da pesquisa a fim de que os passos e as trajetórias empreendidas fossem os melhores possíveis. O Mestrado em Educação da UnC se apresentou como um espaço dinâmico, voltado à formação de professores e pesquisadores, à produção do conhecimento, à reflexão crítica sobre os problemas educacionais regionais e, o mais importante, às múltiplas contribuições para a melhoria da qualidade de ensino em todos os níveis.
O corpo docente, que inicialmente era formado por professores da UNICAMP, a partir do ano 2000 começou a ser substituído por professores-doutores com vínculo permanente e parcial a UnC-Caçador. Além disso, a Instituição definiu uma política para a qualificação docente em nível de doutorado, de professores-mestres do seu corpo de magistério superior. Assim, entre 2001 e 2002 foram encaminhados para doutorados, quatro professores-mestres “prata-da-casa”.
Em virtude das orientações do CEE e CAPES em 2001 o programa sofreu reestruturação, para atender exigências ao seu reconhecimento. Em 2003, a UnC Campus Caçador já havia aberto cinco turmas e contava com 117 mestrandos e três grupos de pesquisas cadastrados no CNPq. Contudo, as despesas para a manutenção ultrapassaram a previsão. Optou-se aí por suspender a oferta de novas entradas, até que se resolvesse financeiramente a continuidade do programa.
Em 2006, quando a UnC-Caçador contava então com o concurso de dois doutores (de alto padrão) em Educação e quatro doutorandos (concluindo seus programas) em Educação, surgiram duas alentadoras soluções para a retomada do Mestrado em Caçador, todos deixando-o economicamente viável: 1) partilhar o Programa com a UnC-Mafra, que ofereceu dois doutores-seniores e com a UnC-Canoinhas que ofereceu dois doutores-jovens; 2) fazer convênio com a UNICs de Palmas, que ofereceu seis doutores-seniores, para o desenvolvimento de um programa interinstitucional, dividindo e repartindo tudo à base do meio-a-meio.
No decorrer de 2006, quando os entendimentos estavam avançando satisfatoriamente na direção das duas boas propostas, impensada e irresponsavelmente a Fundação UnC-Caçador decidiu liquidar o Mestrado em Educação, rescindindo contratos de trabalho de seus doutores-seniores e deixando seus quatro doutores-jovens (recém diplomados) sem “eira-e-nem-beira” para trabalhar na pós-graduação, e nem sequer deu satisfações aos possíveis futuros parceiros.
Agora, três anos depois, esta mesma presidência-diretoria da UnC-Caçador vem “aplicar” que a UnC não cumpre seu objetivo maior, “que era congregar esforços no sentido de buscar aquelas metas que, de forma independente, não se poderia conquistar, como a criação de cursos de mestrados e doutorados”... Que inverdade! Quanta falsidade!

Nilson Thomé, 27/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 11

O futuro da educação superior caçadorense está em jogo

Ao final da décima crônica que produzimos – no dia de ontem – sobre a questão da “unificação administrativa da UnC”, perguntamos: Se o conjunto das entidades integrantes da Universidade do Contestado já se decidiu pela unificação administrativa (menos Caçador), então, o que resultaria em caso contrário, ou: o que significaria para Caçador a Fundação UnC-Caçador manifestar-se ou decidir-se pelo “NÃO” ao processo de simplificação da UnC?
Uma rápida leitura nos ordenamentos do Ministério da Educação, na legislação educacional brasileira, nas normas do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação, remete-nos a algumas possibilidades, como:
- A Universidade do Contestado – UnC com sede em Caçador (ou até em outra cidade se a Fundação UnC-Caçador não mais quiser a UnC) continuará existindo, com seu registro no MEC, mantida pela agora “nova” Fundação Universidade do Contestado – FunC, entidade mantenedora que congregaria de certeza os campi de Concórdia, de Mafra, de Curitibanos e de Canoinhas, funcionando como uma só entidade, com abrangência regional.
- Como todos os cursos superiores oferecidos no Campus de Caçador pertencem à Universidade do Contestado, todos os alunos de graduação (matriculados nos cursos da UnC), continuariam sendo alunos matriculados na UnC.
- Para continuar em atividade aqui, a “nova” UnC teria que providenciar novo campus (uma nova sede para o campus) em Caçador, para seus alunos de Caçador, ou seja, teria que encontrar outro local para o funcionamento deste campus. Quem sabe venha a alugar galpões, escolas ou salões paroquiais, disponíveis em Caçador mesmo, ou em Rio das Antas, por exemplo.
- Sem mais a participação da Fundação UnC-Caçador, para a qual por enquanto os alunos pagam mensalidades, a “nova” UnC teria que mudar o cedente nos boletos de cobranças das mensalidades, pois os alunos pagariam os encargos educacionais para a entidade que de fato detém os cursos e na qual estão matriculados, para a “nova” UnC, esta que continuaria prestando-lhes o serviço educacional contratado, ainda que no início em condições muito precárias, claro.
- Também sem mais contar com o concurso da Fundação UnC-Caçador, a “nova” UnC ficaria sem os professores e funcionários que por ora são pagos por esta instituição local e, por isso, na continuidade, teria que contratar novos professores e funcionários.
- A atual Fundação UnC-Caçador, então acéfala na educação superior, não disporia mais de nenhum curso de graduação (haja vista que os cursos em funcionamento pertencem à UnC), não teria mais nenhum dos alunos matriculados nestes cursos (da UnC), e assim não contaria mais com a receita destas mensalidades escolares. Sem alunos matriculados, inclusive, deixaria de receber os recursos de bolsas de estudos e de pesquisa do art.170 do Estado.
- A atual Fundação UnC-Caçador continuaria dona de todo o seu patrimônio, material e imaterial, móvel e imóvel, corpóreo e incorpóreo, dele podendo dispor para o que bem entender, inclusive mantê-lo fechado ou alugá-lo a outras instituições.
- Além de buscar novo local para o “novo” Campus de Caçador, a “nova e unificada” UnC teria que implantar novos laboratórios, bibliotecas, equipar salas de aulas, etc., isso, claro, se houvesse a opção por continuar ofertando educação superior na cidade de Caçador.
- Enquanto pudesse, a Fundação UnC-Caçador manteria os vínculos empregatícios com seus atuais cerca de 250 empregados (professores e funcionários), responsabilizando-se pela folha de pagamento e os encargos trabalhistas ou, se decidisse em contrário, chamá-los para as respectivas rescisões de contratos de trabalho, ou acertos de contas.
- A atual Fundação UnC-Caçador teria que trocar de denominação (não poderia mais usar a sigla UnC) e replanejar suas atividades, podendo até, no futuro, caso conseguisse autorização do Ministério da Educação, abrir novos (outros) cursos superiores, oferecer vestibulares, assim começando daqui a algum tempo uma outra trajetória isolada, a exemplo do que já se fez na mesma Caçador há quase 40 anos atrás quando começou a FEARPE.
Entretanto, estas conjecturas poderão não se concretizar (mas dão o que pensar)!

Nilson Thomé, 25/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 12

Quando o passado acena ao futuro... 20 anos depois !

Até dia 9 de outubro (sexta-feira), a Fundação UnC-Caçador deverá apresentar ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina a sua decisão sobre a questão que desperta muitas atenções e paixões desde as discussões que começaram no ano passado: vai – ou não vai – se integrar aos recentes ordenamentos jurídicos da “nova” Fundação UnC (FUnC), que está sendo constituída dentro um processo de unificação administrativa das cinco fundações municipais que compõem o atual disperso e complexo sistema de multi-manutenção da Universidade do Contestado.
Ainda neste finalzinho de setembro ou primeiros dias de outubro, o Conselho Diretor da Fundação UnC-Caçador deverá tomar uma decisão, constante em ata e em resolução própria, enviando sua posição ao Conselho Curador, que sobre ela se manifestará e a fará subir à esfera da Assembléia Geral para que esta, como última instância, faça emergir a decisão final.
Assim terá que ser, pois a 25ª Promotoria de Justiça da Capital já marcou para o dia 14 de outubro, na sede da Reitoria da UnC, em Caçador, a realização da assembléia final do Conselho de Administração Superior (CAS) da atual Fundação UnC (que será extinta, juntamente com outras quatro fundações municipais) e, deste processo de extinções, será mantida apenas uma, a que se chamará simplesmente Fundação Universidade do Contestado - FUnC e passará a ser a única entidade mantenedora da UnC.
A este processo de simplificação administrativa e de unificação patrimonial, vem sendo atribuído o significado de “unificação administrativa da UnC”.
Os diretórios de estudantes, as associações de professores e funcionários, as diretorias, os conselhos diretores, os conselhos curadores, as assembléias gerais das atuais fundações municipais de Canoinhas, Curitibanos, Concórdia, Mafra, e atual fundação da Reitoria, depois de um ano de discussões internas e externas, chegaram à reta final decididos e já se manifestaram positivamente à proposta de unificação... faltando apenas emergir a manifestação de Caçador.
Segundo o Estatuto da Fundação Universidade do Contestado Campus Universitário de Caçador (Fundação UnC-Caçador), entidade mantenedora do Campus de Caçador da Universidade do Contestado (UnC-Caçador), compete ao seu Conselho Curador a curadoria da Instituição, ou praticamente as funções de um conselho fiscal, entre outras ações: manifestar-se sobre a aquisição e a alienação de bens imóveis, sobre a constituição de ônus reais sobre o patrimônio, e apreciar operações de créditos para construções, reformas e aparelhamento das unidades e estabelecimentos mantidos pela Fundação; opinar sobre qualquer assunto de relevância que deva ser submetido à Assembléia Geral, etc.
Ainda segundo este Estatuto, compete à sua Assembléia Geral, entre outras atribuições: aprovar a alienação de bens imóveis; decidir soberanamente sobre qualquer assunto de interesse da fundação, respeitados os ordenamentos jurídicos e acadêmicos da Universidade, etc.
Há momentos nas nossas vidas que não podem ser apagados e precisam ser recuperados:
No final de 1989, uma questão idêntica a essa foi levantada aqui, no âmbito da então Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe, quando se pretendia fundir a nossa FEARPE às entidades congêneres de Joaçaba, Videira e Concórdia, para instituirmos a Federação FEMOC como mantenedora da projetada Universidade do Meio Oeste Catarinense, que não deu certo, mas em seu lugar, em 1990, foi instituída a Federação FENIC, com a participação das fundações de Mafra, Curitibanos, Concórdia, Caçador e Canoinhas, dando origem à Universidade do Contestado. Joaçaba e Videira se uniram a Chapecó.
Assim, há 20 anos atrás, os alunos, professores, funcionários, dirigentes, as autoridades e lideranças locais e, mais o Conselho Diretor, o Conselho Curador e a Assembléia Geral da FEARPE (atual Fundação UnC-Caçador) segundo o Estatuto (da época), decidiram por unanimidade que, se para transformar nossas simples faculdades municipais em universidade regional, fosse necessário transferir a uma outra entidade, de qualquer cidade que fosse eleita como sede da IES, todo o patrimônio (móvel e imóvel, material e imaterial, corpóreo e incorpóreo), unificando os bens de Caçador com os de todos, que assim fosse, que isso se fizesse, pois o interesse local não poderia se sobrepujar ao ideal regional.
Claro que naquela época levantaram-se questões, apresentaram-se propostas, porém, juntos, uníssonos, chegamos às decisões, e “tudo numa boa”, sem rivalidades, sem animosidades, sem competições, sem concorrências, e sem conflitos internos ou externos. À vista desta união, surgiu a UnC e Caçador liderou todo o processo da implantação e desenvolvimento da universidade regional... até meados de 2006.
Portanto, já houve, em 1989, manifestação soberana de todos os caçadorenses, pela unificação patrimonial, administrativa e gerencial da universidade regional. As atas estão arquivadas, as resoluções superiores foram expedidas e o estatuto antigo registra isso nas suas disposições transitórias.

Nilson Thomé, 26/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 10

A UnC-Caçador entra no momento do “você decide!

Soubemos que o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representado pela 25ª Promotoria de Justiça, em reunião da Comissão de Dirigentes do complexo UnC, realizada em Florianópolis no dia 22 de setembro, tomou a decisão de determinar à Fundação UnC-Caçador que realize sua derradeira Assembléia Geral até o dia 9 de outubro de 2009, com a manifestação final sobre o processo de unificação administrativa da entidade mantenedora da Universidade do Contestado – em reunião à qual, mais uma vez, constatou-se a ausência do representante legal eleito em março p.p, por esta Assembléia de Caçador para participar das reuniões (às quais não comparece e/ou manda prepostos comparecerem no seu lugar) esfera onde há meses se discutem e se decidem os passos institucionais rumo à simplificação dos procedimentos administrativos da UnC.
Todas as parceiras no empreendimento, a Fundação UnC-Curitibanos, a Fundação UnC-Concórdia, a Fundação UnC-Canoinhas e a Fundação UnC-Mafra, representadas pelas suas autoridades municipais, lideranças políticas, representantes de comunidades, alunos, professores, funcionários, já realizaram suas respectivas assembléias e aderiram ao processo em curso, que optou por unificar administrativamente a UnC, da mesma forma como ela já é unificada pedagogicamente desde 1990.
Dirigentes da Fundação UnC-Caçador – da parte administrativa – que estão no poder desde maio de 2006, estão arrastando o processo de simplificação administrativa há um bom tempo, esquivando-se do diálogo franco e aberto com seus parceiros, deixando de comparecer às reuniões do grande grupo, e mantêm esta postura de fugir às responsabilidades sob a alegação de que os outros não querem aceitar as sugestões (sic) de Caçador, a maioria das quais tem sido encaradas como absurdas e sem cabimento.
Afirmar para os caçadorenses que, com a UnC unificada, poderá haver aumento de mensalidades escolares, fim da filantropia, saque de patrimônio, desvio de recursos, perda de autonomia universitária e outras besteiras do gênero, é uma estratégia nitidamente terrorista de dirigentes, que desde a última semana passaram a usar instrumentos de força e de coerção contra a comunidade acadêmica, pressionando direta e indiretamente a alunos, funcionários e professores – que constituem a UnC na sua essência – e a disseminar inverdades junto aos membros da sociedade que compõem o Conselho Curador e a Assembléia Geral de Caçador, com o objetivo de obter maioria nestes conselhos... para que Caçador rejeite a unificação.
O Conselho Curador e a Assembléia Geral da Fundação UnC-Caçador gozam de relativa autoridade estatutária sobre a Instituição. Relativa, pois a Constituição Federal determina que cabe ao Ministério Público velar pelas fundações, sejam públicas ou privadas. As atribuições de curadoria, de zelo, de acompanhamento e até de fiscalização, concedidas pela Carta Magna aos promotores de justiça, têm seus fundamentos constitucionais.
Mesmo assim, entendemos que os poderes públicos, incluindo as promotorias de justiça, de bom alvitre poderiam respeitar as decisões democráticas, desde que estas decisões não resultem em prejuízo social. No nosso caso particular – de Caçador – o Ministério Público poderia acolher a vontade que, parece-nos, seria ela soberana e representativa da maioria da sociedade caçadorense.
Se dirigentes administrativos da Fundação UnC-Caçador, trabalhando nos bastidores como já estão, forem mais espertos do que a comunidade acadêmica (professores, alunos, funcionários e boa parte da população envolvida na UnC), convencendo os membros do Conselho Curador e da Assembléia Geral de que a instituição caçadorense deva se posicionar contra sua continuidade na UnC, certamente tirarão a carta da manga e, na mesma hora – até 9 de outubro – apresentarão uma alternativa aceitável, viável, favorável e recheada de justiça social.
Em nossas crônicas, temos tentado ponderar e chamar nossa comunidade caçadorense à compreensão do que ocorre. Isso implica em termos o direito de perguntar: Se por 4x1 a UnC regional já se decidiu pela unificação administrativa, então, o que resultaria em caso contrário, ou o que significaria para Caçador a Fundação UnC-Caçador manifestar-se ou decidir-se pelo “NÃO” ao processo de simplificação?

Acesse: http://nilsonthome.blogspot.com/ - Nilson Thomé, 24/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 9

A “NOVA UnC” deverá manter parcerias com a UDESC

Estávamos começando a escrever esta crônica – a 9ª de uma série de nossos escritos sobre o momento crítico que a UnC atravessa – quando chegou a notícia do desastre ocorrido no Campus de Caçador da UnC na virada de 21 para 22 de setembro. O “Comitê Voluntário em prol da Unificação da UnC”, organizado por pessoas simples, interessadas na continuidade da Universidade do Contestado, havia colocado algumas faixas (de pano) na manhã e tarde de segunda-feira, espalhadas pelo interior do campus, expondo que “alunos, professores e funcionários querem a unificação já”. E, conforme as notícias que nos chegaram, na calada da noite, após o encerramento do expediente noturno, obedecendo ordens superiores, um bem atrelado e obediente empregado arrancou as faixas.
Quem deu a ordem “arranquem!” não imagina a besteira que fez. Isso nunca aconteceu antes na principal instituição de educação superior do Centro-Oeste de Santa Catarina. Jamais na história desta IES, em momento algum, a comunidade acadêmica havia sido privada da liberdade de manifestação do pensamento... até a madrugada do final do inverno de 2009. Este triste dia vai entrar para os anais da Universidade do Contestado como o “fim do inverno negro” em Caçador.
Desde quando FEARPE, em 38 anos de sua linda e rica História, a UnC sempre permitiu que partes em disputa, facções em movimento, pessoas em campanha eleitoral, alunos reivindicando melhorias, se manifestassem livremente, fazendo passeatas, fixando cartazes, lançando panfletos, gritando em megafones ou erguendo faixas de panos, fosse contra ou favor a qualquer coisa e de qualquer lado. Era tempo de democracia. Agora, isso acabou!
Porém, o pessoal que constitui o referido comitê já começou a tréplica, deixando claro que “a luta continua” e que “quem com ferro fere com ferro será ferido”, assim informando por novos folhetos ao outro lado que não está disposto a se mixar ante aos coronéis encastelados no poder do Campus, que não aceita imposições que imitam os tempos da ditadura, quando os cidadãos eram proibidos de manifestar suas opiniões. Nos novos planfetos lançados ontem pelo comitê, como reação à arbitrariedade e barbaridade, consta que “Os que querem a Universidade do Contestado unida, estão em 2009. Os retrógados, contrários a unificação da UnC, regrediram a 1964” e ainda: “Os que vivem a universidade querem liberdade. Os que querem mandar na UnC impõem regime de força”. Dia-a-dia fica mais claro que há segmentos dentro da UnC-Caçador dispostos a se posicionar assim: universidade não é serraria!!! professores não são peões!!!
Mas não era sobre isso que queríamos escrever hoje.
Em Florianópolis, foi anunciado ontem (22 de setembro), que a UDESC deverá mesmo instalar um campus no Centro-Oeste, entre 2010 e 2012, só que ainda não decidiu, se em Videira, em Joaçaba ou em Caçador, sem esquecer que a cidade mais forte entre as candidatas é Campos Novos, esta que ainda não dispõe de um campus universitário, enquanto que as outras já tem. E Campos Novos é o município-mãe (ou pai) de todos os outros que hoje florescem na margem esquerda do Rio do Peixe desde antes da Guerra do Contestado.
As lideranças e as autoridades de Caçador deverão se mobilizar bastante para trazer a UDESC para esta cidade. Muito mais do que tem se mobilizado até agora. Só faixas-de-rua, manchetes na imprensa local e abaixo-assinados a Luiz Henrique são insuficientes, pois isso as outras cidades também têm feito. Caçador precisa encontrar um (ou mais) diferencial importante e significativo para substanciar nossa reivindicação. Este referencial existe e está aí, aos olhos de todos. É imbatível. Sabem qual é? não? perguntem a quem trabalha com educação!
Caçador não pode perder esta oportunidade, já que pessoas daqui apregoam que o Governador Luiz Henrique da Silveira adora Caçador. Um Campus da UDESC (claro que dependendo do tipo de campus), seria o máximo! Até a “NOVA UnC”, reestruturada, replanejada, unificada administrativamente, simplificada, fortalecida, poderá contribuir, pois todo o sistema universitário de natureza pública municipal ou estadual catarinense é solidário e participativo. Os educadores que estão na UnC e que são todos pró-unificação da UnC, até já acenaram com a possibilidade de atuar em parcerias, pois para ambas as academias, o importante não é aparecer... é fazer!

Nilson Thomé, 23/09/2009.

Por uma UnC mais Universidade - 8

A “nova UnC” deve assumir compromissos com Caçador

Reproduzimos aqui a mais recente manifestação, registrada no interior da UnC-Caçador, sobre o processo de unificação administrativa da organização, editada a 19 de setembro pela Associação de Funcionários e Professores da UnC-Caçador, sob o título “ DIRETORIA REAFIRMA A DECISÃO DA AGE REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2009” e expõe:
“Em reunião realizada no ultimo sábado, 19/09/2009, na Sede Recreativa, os membros da Diretoria tomaram conhecimento dos documentos entregues por ocasião da Reunião do Conselho Diretor da UnC-Caçador, e após discutirem sobre o processo de unificação da UnC, reafirmaram a decisão tomada pela Assembléia Geral Extraordinária de 16 de março de 2009 que, conforme consta da ata, assim se posiciona: A proposta de unificação foi aprovada pela unanimidade dos presentes. Não houve voto contrário e nem abstenção”.
“Também entendeu a Diretoria da AFPUnC, que o processo de unificação deverá ser conduzido por quem de direito for e com maior transparência. Definiu que, nos próximos dias, será convocada uma nova Assembléia Geral para tomarem conhecimento do andamento do processo, manifestando-se sobre as ações já realizadas e propondo alternativas para outros encaminhamentos”.
Infelizmente, no seio da Fundação Universidade do Contestado Campus de Caçador (entidade mantenedora), até aqui responsável pela manutenção da unidade local da UnC (o campus, ou entidade mantida em Caçador), e também contrariando a nota acima transcrita, há um reduzidíssimo número de pessoas, exatamente menor que a quantidade dos dedos de uma mão, utilizando o poder hoje, manifestando posições divergentes às da grande maioria, para a finalização do processo de unificação administrativa e de simplificação da Universidade do Contestado.
Pode parecer incrível, mas... esta posição contrária, rejeitada pela maioria, ainda que em parte merece ser acolhida, da mesma forma como merece respeito a posição de praticamente toda a comunidade acadêmica (alunos, professores e funcionários) dos cinco campi da UnC e das sociedades locais (autoridades, empresários, lideranças, políticos) das cinco cidades-sede de unidades da UnC, incluindo Caçador. Então, por que se deveria acolher este contraditório?
Na sociedade democrática e, principalmente, no âmbito de uma universidade, a diversidade de opiniões deve ser respeitada a todo custo. As diferenças nas ideologias, nos procedimentos, nos pensamentos, nas manifestações e nas atitudes, mais a desigualdade, são a alma da diversidade, se ficar compreendido que toda e qualquer unanimidade é burra! todo o consenso é duvidoso! Uma universidade que se preze como tal, sabe que é no conjunto das diversidades que se obtém a unidade e que é pela maioria que se ganha, jamais pela unanimidade ou pelo consenso.
As pessoas que conduzem e que estão concluindo o processo de unificação administrativa da entidade mantenedora da Universidade do Contestado, neste mês de setembro de 2009, todas sérias, cautelosas e responsáveis, podem considerar como aceitável uma parte das reclamações apresentadas por temerosos dirigentes de Caçador, se bem que a maior parte do rol de alegações (ou melhor, “reclamações”) sequer deveria entrar na pauta das discussões pela falta de cabimento, haja vista terem sido redigidas por quem está muito distanciado das raízes, não se formaram educadores, não militam na Educação e bem pouco entendem de Educação.
A sociedade caçadorense, que está significativamente representada e sempre presente na Assembléia Geral e no Conselho Curador da Fundação UnC-Caçador, a nossa antiga FEARPE, pode, deve e tem o direito de obter garantias (por escrito, preferencialmente) dos responsáveis pela condução do processo de unificação administrativa, de que, com a simplificação, não haverá nenhum prejuízo para o Município de Caçador, com relação aos direitos adquiridos e as obrigações desta entidade local, ao passar seus bens móveis e imóveis, corpóreos e incorpóreos, materiais e imateriais, para a “nova UnC”. A transição terá que ser clara e cristalina, para se evitar dissabores no futuro. Será como um “termo mútuo de garantia” firmado entre pessoas sérias, cautelosas e competentes. Não há nenhum mal e nada demais em se fazer isso. Então, sem mais delongas, de uma vez por todas, escreva-se isso e assine-se em baixo!!!

Nilson Thomé, 22/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 7

Caçador quer a UnC cada vez maior e melhor

As comissões, os grupos, as equipes, formadas por segmentos representativos dos campi da UnC, que estão discutindo os ajustes necessários e indispensáveis para que a Universidade do Contestado continue existindo a partir de 1º de janeiro de 2010, vêm realizando reuniões quase que semanais há mais de dois anos, ultimamente sob a égide da 25ª Promotoria de Justiça de Santa Catarina, com acompanhamento da ACAFE e do Conselho Estadual de Educação. No interior destas reuniões, observa-se existir muita cautela e seriedade, sob o prisma da responsabilidade.
Nos encontros, onde a ausência mais observada tem sido a da representação do Campus de Caçador, abertamente são discutidas as questões, pesquisadas as hipóteses, levantadas as variáveis, consultadas as partes e tomadas decisões que contemplem as necessidades e venham na direção dos problemas. Enquanto isso, a representação caçadorense, omissa em discussões de grupo, informa estar preocupada com a questão, e que ela sim está agindo com “cautela e seriedade”... É claro, compreensível e natural, obrigatório até, que dirigentes se preocupem com as muitas questões que se levantam, pois que dirigentes eleitos para gerir instituições por elas são responsáveis. Mas...
Agora, o Campus de Caçador da Universidade do Contestado divulga a possibilidade de haver “aumento das mensalidades”, a “interrupção da filantropia”, mais “a incerteza da aplicação dos recursos no próprio campus”, e “as dívidas das fundações”, como suas preocupações no processo de unificação administrativa e simplificação da UnC. Só falta divulgar que “vão levar os prédios”, que “os livros serão transferidos” ou “os laboratórios serão desmontados”, “funcionários serão demitidos” ou os ”cursos serão fechados”, entre outras possíveis alegações absurdas. Estas explicações não estão aí para justificar a opaca participação da representação de Caçador nas tomadas de decisões que envolvem todo o complexo da UnC. Parece que há outro interesse!
Nitidamente estas preocupações estão sendo produzidas para intimidar e desorientar. O que se quis com isso? Vejamos: Em resposta aos “cautelosos e sérios” dirigentes, os alunos responderiam... “– Virgem Maria, se é para aumentar as mensalidades não queremos mais unificação!!!”... os professores responderiam: “– Deus nos livre, se é para perder emprego ou ter salário diminuído, não queremos unificação”... a sociedade local responderia: “ – Que barbaridade, ninguém vai levar nossos prédios e nossos bens daqui, por isso somos contra a unificação!!!”... ou “– Estão loucos em acabar com a ‘nossa’ filantropia!!!”... Ora, estariam tais dirigentes esperando que a sociedade caçadorense e a comunidade acadêmica local, como um todo, “preocupada pela falta de cautela e falta de seriedade no processo”, se posicionariam contrárias à unificação administrativa e decidiriam que a Fundação UnC-Caçador não mais deveria integrar a Universidade do Contestado... e, quem sabe, poderia vir a se associar à UNOESC ou a UNIPLAC, ou se entregar à UDESC, ou então, ficar isolada como faculdade, regredindo aos tempos de FEARPE...
Queremos acreditar que isso não é verdade, que isso não tem cabimento, que é pura invenção. Queremos crer que tudo não passa de um engano, de interpretações errôneas ou erradas, de mau entendimento, etc. Queremos crer que houve uma mera confusão, que dirigentes não insinuaram que os alunos, os professores, os funcionários, e os conselheiros e membros dos conselhos e da assembléia do Campus de Caçador sejam ignorantes, desprovidos da capacidade de discernimento, e acreditariam que a simplificação da administração da nossa Universidade viria contra os interesses da população caçadorense. Ora, ora! ninguém vai transferir nada, diminuir vantagens, destruir conquistas e nem tirar direitos adquiridos em cada campus. A UnC foi criada por nós para servir à região (Caçador inclusive) e assim será!
A UnC é nossa, não só de Caçador, mas de todo o Centro-Oeste! A UnC não é de professores, funcionários e alunos, mas de toda a comunidade! A UnC quer que as lideranças, empresários, educadores e autoridades de cada cidade continuem trabalhando juntos pela Instituição, como acontece desde 1971. Nós, caçadorenses, queremos que a Universidade do Contestado não só continue, mas cresça, se renove, se adapte à lei, se desenvolva, seja maior e melhor... e, se possível, que a liderança regional volte a ser nossa, como era até maio de 2006!!!

Nilson Thomé, 21/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 6

Processo de simplificação da UnC: discussão chega às ruas

Em data de 17 de setembro, um press-release saiu voando da assessoria de imprensa da administração-administrativa de uma instituição caçadorense em direção à redação de jornais impressos e jornais on-line de Caçador e, após telefonemas [sic], o release foi estampado tal qual foi produzido, em alguns veículos de comunicação, só com títulos diferentes, destacando que o Conselho Diretor da UnC-Caçador estaria levantando e discutindo questões, como “interrupção da filantropia, aumento das mensalidades, incerteza quanto a aplicação dos recursos arrecadados no próprio campus e as dívidas das fundações” na pauta da unificação da UnC. A instituição tem todo o direito de se manifestar. Pena que só fatores negativos foram apontados neste release.
Percebe-se que há muitas diferenças e divergências no interior da UnC-Caçador, pois no dia seguinte, 18 de setembro, consta que foi organizado um “Comitê Voluntário em prol da Unificação da Universidade”, reunindo não só caçadorenses, mas amigos de Caçador nas outras cidades, imbuídos de boa-vontade para rebater, futuramente, estes alegados pontos pseudo-negativos, e destacar os pontos positivos que advirão com a unificação.
Em resposta ao que foi mandando publicar, de imediato, começou a ser distribuído um panfleto no Campus de Caçador da UnC e nas ruas adjacentes sob o titulo “Manifesto Popular”, anunciando aos quatro cantos que “segmentos populares das cidades-sedes dos campi e núcleos da UnC decidem – espontânea e voluntariamente – assumir posição pública e crítica em defesa da Universidade do Contestado, com o único intuito de luta pela manutenção da integridade, da autonomia e da independência da educação superior na Região do Contestado”, explicando que isso estava sendo feito “diante da constatação da existência de tentativas de desestruturação da nossa Universidade do Contestado, em Caçador, promovidas por pessoas estranhas ao meio acadêmico”.
O manifesto, que sem rodeios ou delongas, foi direto ao epicentro da questão, expôs que a UnC “é uma universidade unificada academicamente desde 1990, mas ainda não está unificada administrativamente, com o que vem se permitindo que, em cada cidade, exista um segmento separado, independente, como se a UnC fosse cinco UnCs diferentes”. E mais: Consta no documento, que as representações “das sociedades municipais, das comunidades acadêmicas, das assembléias, dos conselhos curadores, conselhos diretores, diretorias administrativas, diretorias acadêmicas, quadros de professores e de técnicos em educação, e da parte mais importante envolvida – os alunos matriculados nos cursos superiores da UnC – de quatro destas Fundações (Canoinhas, Concórdia, Curitibanos e Mafra) já discutiram, votaram e aprovaram a decisão pela unificação já”. Aí o leitor pode perguntar: “...mas, e Caçador?”
Concluiu o manifesto, com o dedo do tal segmento popular em riste: “Há relutância dos atuais dirigentes administrativos da Fundação UnC de Caçador, que não pertencem ao meio acadêmico, de finalizar a adesão pela unificação, contrariando a vontade popular. Em março de 2009, os alunos, os professores e os funcionários da UnC de Caçador já de manifestaram em assembléias pela unificação já”. Isso está escrito no panfleto distribuído pelo Comitê, exatamente com estas letras, que não são contrárias às nossas.
A iniciativa da instituição deste “Comitê Voluntário em prol da Unificação da Universidade” por segmentos populares, principalmente professores, funcionários e alunos do Campus da UnC de Caçador, e como informa, também por pessoal de fora de Caçador, ampliou a expansão do tema “unificação da UnC” para mais longe.
O termo mais ajustável a este processo é “simplificação da UnC”, pois entende-se que a UnC já é unificada, ao menos pedagogicamente, e então, a UnC já é una na sua essência. Resta, pois, simplificar os excessos burocráticos e amenizar os inchassos administrativos existentes em cada unidade (campus).
Se está claro e bem iluminado para toda a comunidade caçadorense que a unificação administrativa da UnC é necessária e interessante, resta saber, então: para quem e porque a unificação seria desnecessária e desinteressante? Boa pergunta essa!
Por falar nisso, onde se assina adesão a este comitê voluntário?

Nilson Thomé, 19/09/2009.

Por uma UnC mais universidade - 5

Reorganização da UnC: por enquanto 4x1

Entre março e setembro de 2009, as quatro Fundações Educacionais criadas na década de 1970 nos municípios de Curitibanos, Concórdia, Mafra e Canoinhas (mais a Fundação Universitária da Reitoria, esta por elas criada em 1995), através das suas diretorias, conselhos e comunidades, depois de debater publicamente as propostas apresentadas para a solução do problema-comum que as aflige sobre como a UnC deve ser estruturada e administrada, já se manifestaram e tomaram a decisão-igual diante da 25ª Promotoria de Justiça do Estado de Santa Catarina, optando pela “unificação administrativa” como o caminho a seguir a partir de 1º de janeiro de 2010 para que a Universidade do Contestado continue existindo e se desenvolvendo.
Pela nova estrutura, conforme a proposta já acolhida e decidida por 4x1, haverá apenas uma instituição mantenedora – a Fundação Universidade do Contestado (FUnC) – onde cada uma das cinco entidades terá o peso de 1/5, ou seja, cada comunidade-sede de campus (Caçador, Mafra, Canoinhas, Concórdia e Curitibanos) continuará tendo uma representatividade de 20%, entendendo-se que entre as partes formadoras não deve haver diferenças e nem discriminações. Esta norma, aliás, é critério antigo, adotado pela UnC desde sua idealização em 1990, não havendo razões para mudanças agora.
A característica social da UnC será mantida, ou seja, é informado que a instituição deverá continuar sendo sem fins lucrativos, praticando filantropia como se faz hoje no interior das fundações locais, elas, que, antes de serem finalmente extintas, transferirão suas experiências para a FUnC, seguindo as instruções do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e de outros órgão federais, para a renovação e/ou emissão do necessário certificado. O direito adquirido, principalmente dos alunos da UnC contemplados com bolsas de estudos, terá que ser respeitado. Se algo mudar, esclarece-se, será para melhor.
Os dirigentes das Fundações que já aprovaram a unificação por 4x1, pelo que se viu até aqui, tem manifestado que boa parte dos atuais preços das mensalidades escolares pagas pelos alunos (os valores dos créditos hoje são diferentes em cada campus e para cada curso) estão um pouco elevados e que, gradativamente, serão nivelados para todos os cursos superiores distribuídos nos campi, sendo que serão os valores das mensalidades poderão sofrer reduções na medida em que forem sendo reduzidos os custos de manutenção da nova UnC, principalmente com a redução dos custos dos setores administrativos, segundo as planilhas unificadas e as relações de mercado, à vista dos preços praticados pela concorrência.
Desde 1990, a Universidade do Contestado vem sendo estruturada em “ordenamentos jurídicos” de um lado e no “fio do bigode” de outro lado, como se faz em outros tipos de organizações, inclusive no interior de empresas e das famílias, seguindo uma tradição de vida harmoniosa, solidária e pacífica. Isso implica, por exemplo, no respeito ao que cada um é, tem e representa. Na FUnC, por 4x1, manter-se-á, pois, este mesmo princípio após a unificação, para que o patrimônio de cada uma das fundações, construídos pelas respectivas comunidades, seja mantido onde está hoje, para que se aplique em cada cidade a receita gerada nesta mesma cidade. Isso tem sido assim e não vai mudar.
O novo planejamento para a FUnC e para UnC mostra que ela não será apenas “unificada” administrativamente ou “simplificada” burocraticamente. A partir de 2010 prevê-se que ela será também “profissionalizada” gerencialmente, ou seja, passará a ser conduzida por especialistas na sua área, por educadores qualificados, por professores integrantes do magistério superior, isso tanto no âmbito superior, na reitoria, como na esfera dos campi que a compõem. As comunidades locais continuarão presentes, agora em conselhos consultivos (tipo como são as atuais assembléias das atuais fundações) e onde seus integrantes não poderão receber qualquer tipo de vantagens.
Com essa “profissionalização”, já decidida por 4x1 em Curitibanos, em Mafra, em Canoinhas e em Concórdia (e na Reitoria), espera-se que só quem atue na Educação Superior envolva-se na gerência da organização educacional, ou melhor: pessoas estranhas à Educação não podem tutelar e exercer “poder de mando” na FUnC, na UnC e no interior dos campi.

Nilson Thomé, 18/09/2009

Por uma UnC mais universidade - 4

Universidade do Contestado: não deixaremos a peteca cair !

Com a decisão final, em caráter unânime e irrevogável, pela unificação e simplificação gerencial, o complexo “Universidade do Contestado” entrará em 2010 com uma nova estrutura e sob uma nova administração, tanto pedagógica como administrativa, ambas estas esferas consideradas acadêmicas, se assim entendermos, como manda o figurino, que o setor administrativo de uma academia de ciências, tanto quanto o setor pedagógico, fazem parte do que se entende por “acadêmico”.
Essa falsa interpretação de que há diferenças entre “administrativo” e “pedagógico” (falsa, mas adotada por quem não entende do assunto), vem sendo fator de divisão e de encrenca no interior da nossa academia, não só em Caçador como também nos outros campi, em Canoinhas, em Mafra, em Concórdia e em Curitibanos. O antagonismo coloca frente a frente duas vertentes, uma querendo se valorizar mais que a outra, esquecendo que as duas deveriam estar lado a lado.
Não custa lembrar que a UnC foi idealizada em 1990 para ser uma universidade unificada pedagógica e administrativamente, mantida por uma “Federação de Fundações”. Até 1995, projetou-se uma instituição para unir as forças e os esforços dos educadores regionais sem bairrismos, todos unidos em prol de um só ideal, atuando no desenho de uma só missão.
Quando da passagem da “autorização” para o “reconhecimento da UnC”, entre 1995 e 1997, aconteceu um erro histórico no processo de condução da Universidade do Contestado, com a criação de uma sexta Fundação (a da Reitoria) e a manutenção das cinco Fundações (as dos municípios). A nossa instituição regional multi-campi foi unificada pedagogicamente, com a adoção de um só Regimento Geral – e isso deu certo!!! – mas, para satisfazer interesses outros, permitiu-se a separação administrativa.
Então, no interior de cada uma das Fundações, começou uma disputa em nível de direções e gerências, as pedagógicas e as administrativas, para saber “quem manda mais aqui” e, administrativamente, até ensaiou-se uma competição entre as cinco Fundações, cada uma puxando as brasas para seus assados. A partir daí, a Reitoria fingia que regia tudo, enquanto os campi fingiam que eram por ela regidos... uns diziam que a UnC era pública, outros que ela era privada.
Por sorte, neste tempo todo, em meio às muitas “quedas de braços”, a UnC contou com a participação de valentes educadores que conseguiram segurar a barra, ou, como dizem, “não deixaram a peteca cair”... muitos deles em atividade, com essa mesma intenção.
Para acabar com as disputas pelo poder, internamente em cada Fundação e externamente entre as Fundações, estão sendo projetadas medidas extremas (e drásticas), várias delas até em contradição com os princípios democráticos que devem reger uma instituição universitária, mas que, pelas circunstâncias de hoje, se fazem necessárias e são até consideradas por ora aceitáveis.
A partir de 2010, a UnC vai dispor de uma só entidade mantenedora – a Fundação Universidade do Contestado (FUnC) – que terá uma presidência, um conselho curador e um conselho fiscal, com membros indicados pelas cinco fundações ora em vias de extinção. Nos cinco campi, as Fundações locais serão extintas. Em lugar das assembléias, conselhos curadores e conselhos diretores atuais, em cada cidade haverá apenas um conselho consultivo, para assessorar sua unidade.
A UnC vai eleger um Reitor, que terá apenas dois vice-reitores (o pedagógico na atividade-fim e o administrativo na atividade-meio), extinguindo-se as atuais quatro pró-reitorias. Cada campus será regido por apenas um Pró-Reitor, escolhido e nomeado pelo Reitor, este que será o único “diretor” do campus, com poderes pedagógicos e administrativos. Todos os envolvidos deverão ser, obrigatoriamente, educadores, professores, atuantes no magistério superior.
Da mesma forma como, depois de eleito, o presidente da República nomeia seus ministros, da mesma forma como faz o governador do Estado ao nomear os seus secretários, da mesma forma como o prefeito do Município escolhe seus diretores... assim será a nova UnC. E como acontece no poder público executivo, o novo Reitor poderá destituir qualquer um dos vice-reitores e dos pró-reitores, a qualquer momento e em qualquer lugar, para que a sintonia acadêmica seja mantida.

Nilson Thomé, 16/09/2009

Por uma UnC mais universidade - 3

UnC unificada e simplificada em Caçador: não há o que temer

Dentro dos próximos dias, a sociedade caçadorense verá a antiga “Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe – FEARPE”, criada em 1971, com a denominação alterada em 1995, para “Fundação Universidade do Contestado Campus Universitário de Caçador – UnC/CAÇADOR”, ser extinta. Todos os seus bens, os móveis e os imóveis, os corpóreos e os incorpóreos, os materiais e os imateriais, serão transferidos para uma outra entidade sucessora, que receberá a denominação de “Fundação Universidade do Contestado – FunC”.
O mesmo procedimento já foi realizado – neste mês de setembro – nos municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia e Curitibanos, parceiros do empreendimento “Universidade do Contestado – UnC”, onde as antigas fundações municipais (do mesmo tipo da FEARPE de Caçador) já optaram pela unificação de todas elas em uma só entidade, seguindo um rito coordenado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina desde o ano passado, para que a instituição seja simplificada administrativamente, a exemplo do que ocorre pedagogicamente desde 1992, ano do surgimento da nossa UnC. Falta só a manifestação final da Fundação UnC-Caçador.
Em assembléia das instituições envolvidas, foi escolhido o CGCMF da Fundação de Mafra, por apresentar as melhores condições dentre as cinco fundações municipais envolvidas, mais a Reitoria, para receber as transferências de bens e direitos. Convencionou-se que, depois da concretização do amplo processo de fusão, este CGCMF será transferido para Caçador, cidade que é e continuará sendo a sede da Reitoria da Universidade do Contestado, salvo decisão em contrário.
Pelo que se observa no comprometimento mútuo, nas decisões das reuniões de trabalho, ao final deste processo, o município de Caçador sediará a novíssima “Fundação Universidade do Contestado – FunC”, como entidade mantenedora da “Universidade do Contestado – UnC”, assim mantendo o status quo que detém desde 1990, por conquista de liderança junto aos parceiros neste empreendimento, sem nenhum demérito para as outras comunidades participantes.
Nas últimas semanas, chegou a se esboçar em Caçador um movimento contrário a este processo de “unificação”, dando-se a entender que, com ele, a sociedade caçadorense perderia o “domínio” ou o “poder de mando” sobre nossa fundação mantenedora e sobre a nossa universidade mantida. Junto, insinuou-se que o nosso Campus Universitário deveria se desligar da UnC e, de bandeja, ser destinado à UDESC, sob o argumento da instalação, aqui, de “ensino público e gratuito de qualidade”. Ora, qual a necessidade de se bombardear ou implodir a UnC para promover a instalação da UDESC? Nada a ver. A Reitoria da UnC até acenou fazer parcerias com a UDESC. Aconteceu, então, em Caçador, uma reprodução do “Festival de Besteira que Assola o País – FEBEAPÁ”... este que era uma reação popular aos tempos da ditadura.
Este novo febeapá, bem tupiniquim, foi orquestrado por quem estava interessadíssimo em manter esta arcaica e pesada estrutura administrativa, diante dos alertas expedidos nos últimos meses pelas autoridades educacionais brasileiras frente à problemática situação jurídico-administrativa da Universidade do Contestado, uma instituição de educação superior registrada no MEC em Brasília e em Florianópolis com nada menos do que seis mantenedoras, todas atuando independentes umas das outras... um absurdo inaceitável em qualquer circunstância!
Em 2008, já que por dentro da Instituição não se observaram iniciativas em prol da busca de soluções rápidas, objetivas e concretas para o problema, o Ministério Público Catarinense, eficiente e competente, o órgão encarregado pelo velar das entidades organizadas como fundações, diante das mudanças do Código Civil , chamou para si a responsabilidade de “por ordem na casa” na UnC, tomou a iniciativa e passou a comandar o processo, oportunizando aos dirigentes das entidades o encontro da soluções, ainda que, nitidamente, com instruções vindas de cima para baixo.
Então, a UnC será “unificada” e “simplificada” administrativamente, assim como ela já é pedagogicamente. Ela terá uma só mantenedora, uma sede única, um só estatuto, um só regimento, um só CGCMF, um só conjunto de ordenamentos, uma só sede, uma só diretoria, um comando central, único. Ganhará em agilidade, eficiência, economia e racionalidade. E o patrimônio que pertence a UnC-Caçador será assim respeitado, continuando a ser de Caçador.

Nilson Thomé, 15/09/2009

Por uma UnC mais universidade - 2

Professores da UnC-Caçador apóiam a vinda da UDESC

Nos já longínquos tempos de 1970 e parte de 1971, o grupo de pessoas que pensava em dotar o Alto Rio do Peixe com ensino superior pensou primeiro na Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina – UDESC, instituição que havia sido recém criada pelo Governo Estadual, direcionada para “desenvolvimento de todo o Estado”, como se imaginava então. Este grupo era liderado pelo Bispo Diocesano, Dom Orlando Dotti, e pelo Prefeito de Caçador, Ardelino Grando. Dele faziam parte várias pessoas, todas lideranças da comunidade caçadorense, interessadas numa solução para o drama de uma cidade que necessitava enviar seus filhos para longe se pretendessem estudar além do “contador” (Aurora) e do “normal” (Aparecida).
Na época, os dirigentes da UDESC e os próceres do Conselho Estadual de Educação foram convidados a se associar ao ideal de Caçador, mas, apesar da boa vontade, revelaram apenas promessas de solidariedade. Pior foi a manifestação dos dirigentes da Universidade Federal de Santa Catarina, firmando posição contra a interiorização do ensino superior no Planalto.
Os caçadorenses não esmoreceram com o desestímulo advindo da Ilha e a 31 de julho de 1971 foi criada a Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe (entidade mantenedora), com o que, em março de 1972, iniciou o funcionamento a Faculdade de Pedagogia, Ciências e Letras de Caçador (entidade mantida). Outras fundações municipais do gênero surgiram neste tempo em todo o interior do Estado. Daí para a frente a UFSC ficou fechada na Ilha e a UDESC ousou alcançar Lages e Joinville, só aí oferecendo educação gratuitamente.
Aqui na Região do Contestado, nasceram fundações em Caçador, Mafra, Canoinhas, Joaçaba, Videira, Curitibanos e Concórdia. Mesmo tendo sido criadas pelos respectivos poderes públicos municipais, elas transformaram-se em comunitárias, sem fins lucrativos, praticantes de filantropias, caracterizadas como de direito privado para gerir a Educação Superior com autonomia. As comunidades locais investiram em bens imóveis e móveis, corpóreos e incorpóreos, cada qual equipando suas respectivas faculdades com o que estivesse ao seu alcance. Dos alunos sempre se cobrou anuidade escolar. As mensalidades, destinadas à manutenção e desenvolvimento, eram (e ainda são) fixadas a partir de custos operacionais de cada Instituição.
Com o fracasso da tentativa de criar uma universidade regional com Videira e Joaçaba, entre 1985 e 1990, as fundações de Caçador, Curitibanos, Concórdia, Mafra e Canoinhas se uniram numa federação em 1990 e implantaram a Universidade do Contestado – UnC. Este movimento foi liderado pela FEARPE de Caçador, e todas alteraram suas denominações.
Transcorridos trinta anos, a comunidade caçadorense volta a reivindicar a presença da UDESC, a universidade estadual, pública e gratuita, com um campus universitário em Caçador As autoridades e principais lideranças de Caçador estão empenhadas num movimento pró UDESC e por isso recebem com justiça os aplausos da população.
Os professores que atuam no magistério superior em nossa cidade não apenas apóiam integralmente este movimento, como também demonstram ser os maiores interessados, pois a iniciativa pró UDESC vem de encontro aos anseios dos educadores responsáveis, que propugnam pela busca do conhecimento científico e lutam contra a permanência da ignorância.
A grande maioria dos professores empregados no campus de Caçador da UnC tem se manifestado publicamente a favor da ampliação das oportunidades da oferta da Educação Superior nestas plagas. Apóia a nova Faculdade SENAC, apóia a disseminação dos cursos superiores a distância, apóia a futura Faculdade Aurora, apóia a futura Universidade Tecnológica Federal, como apóia a UDESC e o que mais se apresentar.
Que venha logo, pois a UDESC para Caçador. A concorrência será salutar. O Município deverá doar terreno e o Estado deverá investir em construções e equipamentos, resgatando a dívida que tem para com o Contestado desde o conflito de 1913-1916. Vem um pouco tarde, mas antes tarde do que nunca. Será uma boa parceira do Campus da UnC, este que não precisará ser destruído para que Caçador tenha ampliado o leque das suas alternativas educacionais.

Nilson Thomé - 14/09/2009

Por uma UnC mais universidade! - 1

UnC pronta para sua unificação administrativa

A comunidade acadêmica de Caçador aguarda com expectativa o desfecho do processo de unificação das seis mantenedoras da Universidade do Contestado, que já mereceu aprovação final nos campi universitários de Mafra, Canoinhas, Curitibanos, Concórdia e na Reitoria. Agora, só falta o anúncio oficial de Caçador, sede da instituição.
A organização universitária tem dois viés – o acadêmico e o administrativo – sendo que o acadêmico, considerado “atividade fim” ou “ente mantido” já funciona de forma unificada desde o processo de criação da UnC, em 1990, quando da adoção de um só Regimento Geral.
Paralelamente, o eixo administrativo, considerado “atividade meio” ou “ente mantenedor”, enquanto descentralizado e com autonomias locais tem provocado problemas e prejuízos para o desenvolvimento da UnC como instituição universitária regional, até porque não mais se concebe uma organização possuir o absurdo de seis estatutos, seis CGCs diferentes, seis diretorias, seis contabilidades, seis cadastros, seis setores de compras, seis departamentos de pessoal, seis lançadorias, seis tesourarias, registros de alunos separados e uma multiplicidade de sub-departamentos, quando apenas um organograma, competente e enxuto, seria suficiente.
Desde o reconhecimento da UnC em 1997, e com mais ênfase desde a renovação do reconhecimento em 2005, a unificação das seis entidades tidas como co-mantenedoras, da reitoria e dos campi, vem sendo reclamada pela sociedade regional, uma vez que o funcionamento do jeito em que está é um empecilho para a caracterização da instituição e seu credenciamento educacional junto ao Ministério da Educação. É notório e visível que o fim da atual administração complicada proporcionará sensível economia nos custos da instituição, principalmente pela redução das despesas no gerenciamento administrativo.
O Ministério Público Catarinense, que por instrução da Constituição Federal é quem deve velar pelas fundações, assumiu a orientação para a condução e cronometragem dos trabalhos do processo de unificação, corrigindo um erro histórico cometido entre 1995 e 1997, o que vem sendo acolhido pelas comunidades universitárias onde a UnC se faz presente. Desde então, foram realizadas inúmeras reuniões e empregadas centenas de horas de estudos pelo pessoal que atualmente dirige este complexo universitário.
Já tomada a decisão principal, pela aprovação do novo Estatuto, pela adoção do cgcmf único (o de Mafra), pela manutenção da sede e da Reitoria em Caçador, pelos procedimentos da transição e eleição e escolha de novos conselheiros e dirigentes, neste mês de setembro serão tomadas as primeiras decisões complementares, que envolvem outros ordenamentos obrigatórios, como o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Professores e Funcionários, o novo Regimento Geral, a migração contábil e a organização da Fundação mantenedora única, reestruturada para atender todo o complexo UnC.
A comunidade caçadorense já se manifestou favorável a este processo. Há algumas semanas atrás, o Diretório Central dos Estudantes, a Associação dos Professores e Funcionários, bem como a Assembléia Geral da Fundação aprovaram os encaminhamentos da UnC-Caçador para a irreversível unificação. E Caçador nada perderá com a adoção desta simplificação; ao contrário, a coletividade só ganhará. Em se tratando da necessidade de juntar forças e esforços para ganhar eficiência, não há mais o que discutir.
Para que a unificação administrativa da Universidade do Contestado se consolide de vez, agora (em setembro) falta apenas a manifestação final da Assembléia da Fundação UnC-Caçador, entidade esta que, por seus membros, conselheiros, dirigentes administrativos e acadêmicos, professores, funcionários e alunos, liderou o movimento para a criação da entidade regional em 1990 desde quando ainda FEARPE e, reconhecidamente, esteve à frente do seu desenvolvimento até abril de 2006, há três anos atrás. Certamente, Caçador entrará em 1º de janeiro 2010 com uma Universidade do Contestado renovada, unificada, simplificada e muito mais valorizada, democraticamente reconstituída, onde os interesses individuais não poderão sobrepujar o interesse coletivo.

Nilson Thomé - 09/09/2009, 09h09min.