Quando o passado acena ao futuro... 20 anos depois !
Até dia 9 de outubro (sexta-feira), a Fundação UnC-Caçador deverá apresentar ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina a sua decisão sobre a questão que desperta muitas atenções e paixões desde as discussões que começaram no ano passado: vai – ou não vai – se integrar aos recentes ordenamentos jurídicos da “nova” Fundação UnC (FUnC), que está sendo constituída dentro um processo de unificação administrativa das cinco fundações municipais que compõem o atual disperso e complexo sistema de multi-manutenção da Universidade do Contestado.
Ainda neste finalzinho de setembro ou primeiros dias de outubro, o Conselho Diretor da Fundação UnC-Caçador deverá tomar uma decisão, constante em ata e em resolução própria, enviando sua posição ao Conselho Curador, que sobre ela se manifestará e a fará subir à esfera da Assembléia Geral para que esta, como última instância, faça emergir a decisão final.
Assim terá que ser, pois a 25ª Promotoria de Justiça da Capital já marcou para o dia 14 de outubro, na sede da Reitoria da UnC, em Caçador, a realização da assembléia final do Conselho de Administração Superior (CAS) da atual Fundação UnC (que será extinta, juntamente com outras quatro fundações municipais) e, deste processo de extinções, será mantida apenas uma, a que se chamará simplesmente Fundação Universidade do Contestado - FUnC e passará a ser a única entidade mantenedora da UnC.
A este processo de simplificação administrativa e de unificação patrimonial, vem sendo atribuído o significado de “unificação administrativa da UnC”.
Os diretórios de estudantes, as associações de professores e funcionários, as diretorias, os conselhos diretores, os conselhos curadores, as assembléias gerais das atuais fundações municipais de Canoinhas, Curitibanos, Concórdia, Mafra, e atual fundação da Reitoria, depois de um ano de discussões internas e externas, chegaram à reta final decididos e já se manifestaram positivamente à proposta de unificação... faltando apenas emergir a manifestação de Caçador.
Segundo o Estatuto da Fundação Universidade do Contestado Campus Universitário de Caçador (Fundação UnC-Caçador), entidade mantenedora do Campus de Caçador da Universidade do Contestado (UnC-Caçador), compete ao seu Conselho Curador a curadoria da Instituição, ou praticamente as funções de um conselho fiscal, entre outras ações: manifestar-se sobre a aquisição e a alienação de bens imóveis, sobre a constituição de ônus reais sobre o patrimônio, e apreciar operações de créditos para construções, reformas e aparelhamento das unidades e estabelecimentos mantidos pela Fundação; opinar sobre qualquer assunto de relevância que deva ser submetido à Assembléia Geral, etc.
Ainda segundo este Estatuto, compete à sua Assembléia Geral, entre outras atribuições: aprovar a alienação de bens imóveis; decidir soberanamente sobre qualquer assunto de interesse da fundação, respeitados os ordenamentos jurídicos e acadêmicos da Universidade, etc.
Há momentos nas nossas vidas que não podem ser apagados e precisam ser recuperados:
No final de 1989, uma questão idêntica a essa foi levantada aqui, no âmbito da então Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe, quando se pretendia fundir a nossa FEARPE às entidades congêneres de Joaçaba, Videira e Concórdia, para instituirmos a Federação FEMOC como mantenedora da projetada Universidade do Meio Oeste Catarinense, que não deu certo, mas em seu lugar, em 1990, foi instituída a Federação FENIC, com a participação das fundações de Mafra, Curitibanos, Concórdia, Caçador e Canoinhas, dando origem à Universidade do Contestado. Joaçaba e Videira se uniram a Chapecó.
Assim, há 20 anos atrás, os alunos, professores, funcionários, dirigentes, as autoridades e lideranças locais e, mais o Conselho Diretor, o Conselho Curador e a Assembléia Geral da FEARPE (atual Fundação UnC-Caçador) segundo o Estatuto (da época), decidiram por unanimidade que, se para transformar nossas simples faculdades municipais em universidade regional, fosse necessário transferir a uma outra entidade, de qualquer cidade que fosse eleita como sede da IES, todo o patrimônio (móvel e imóvel, material e imaterial, corpóreo e incorpóreo), unificando os bens de Caçador com os de todos, que assim fosse, que isso se fizesse, pois o interesse local não poderia se sobrepujar ao ideal regional.
Claro que naquela época levantaram-se questões, apresentaram-se propostas, porém, juntos, uníssonos, chegamos às decisões, e “tudo numa boa”, sem rivalidades, sem animosidades, sem competições, sem concorrências, e sem conflitos internos ou externos. À vista desta união, surgiu a UnC e Caçador liderou todo o processo da implantação e desenvolvimento da universidade regional... até meados de 2006.
Portanto, já houve, em 1989, manifestação soberana de todos os caçadorenses, pela unificação patrimonial, administrativa e gerencial da universidade regional. As atas estão arquivadas, as resoluções superiores foram expedidas e o estatuto antigo registra isso nas suas disposições transitórias.
Nilson Thomé, 26/09/2009.
Até dia 9 de outubro (sexta-feira), a Fundação UnC-Caçador deverá apresentar ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina a sua decisão sobre a questão que desperta muitas atenções e paixões desde as discussões que começaram no ano passado: vai – ou não vai – se integrar aos recentes ordenamentos jurídicos da “nova” Fundação UnC (FUnC), que está sendo constituída dentro um processo de unificação administrativa das cinco fundações municipais que compõem o atual disperso e complexo sistema de multi-manutenção da Universidade do Contestado.
Ainda neste finalzinho de setembro ou primeiros dias de outubro, o Conselho Diretor da Fundação UnC-Caçador deverá tomar uma decisão, constante em ata e em resolução própria, enviando sua posição ao Conselho Curador, que sobre ela se manifestará e a fará subir à esfera da Assembléia Geral para que esta, como última instância, faça emergir a decisão final.
Assim terá que ser, pois a 25ª Promotoria de Justiça da Capital já marcou para o dia 14 de outubro, na sede da Reitoria da UnC, em Caçador, a realização da assembléia final do Conselho de Administração Superior (CAS) da atual Fundação UnC (que será extinta, juntamente com outras quatro fundações municipais) e, deste processo de extinções, será mantida apenas uma, a que se chamará simplesmente Fundação Universidade do Contestado - FUnC e passará a ser a única entidade mantenedora da UnC.
A este processo de simplificação administrativa e de unificação patrimonial, vem sendo atribuído o significado de “unificação administrativa da UnC”.
Os diretórios de estudantes, as associações de professores e funcionários, as diretorias, os conselhos diretores, os conselhos curadores, as assembléias gerais das atuais fundações municipais de Canoinhas, Curitibanos, Concórdia, Mafra, e atual fundação da Reitoria, depois de um ano de discussões internas e externas, chegaram à reta final decididos e já se manifestaram positivamente à proposta de unificação... faltando apenas emergir a manifestação de Caçador.
Segundo o Estatuto da Fundação Universidade do Contestado Campus Universitário de Caçador (Fundação UnC-Caçador), entidade mantenedora do Campus de Caçador da Universidade do Contestado (UnC-Caçador), compete ao seu Conselho Curador a curadoria da Instituição, ou praticamente as funções de um conselho fiscal, entre outras ações: manifestar-se sobre a aquisição e a alienação de bens imóveis, sobre a constituição de ônus reais sobre o patrimônio, e apreciar operações de créditos para construções, reformas e aparelhamento das unidades e estabelecimentos mantidos pela Fundação; opinar sobre qualquer assunto de relevância que deva ser submetido à Assembléia Geral, etc.
Ainda segundo este Estatuto, compete à sua Assembléia Geral, entre outras atribuições: aprovar a alienação de bens imóveis; decidir soberanamente sobre qualquer assunto de interesse da fundação, respeitados os ordenamentos jurídicos e acadêmicos da Universidade, etc.
Há momentos nas nossas vidas que não podem ser apagados e precisam ser recuperados:
No final de 1989, uma questão idêntica a essa foi levantada aqui, no âmbito da então Fundação Educacional do Alto Vale do Rio do Peixe, quando se pretendia fundir a nossa FEARPE às entidades congêneres de Joaçaba, Videira e Concórdia, para instituirmos a Federação FEMOC como mantenedora da projetada Universidade do Meio Oeste Catarinense, que não deu certo, mas em seu lugar, em 1990, foi instituída a Federação FENIC, com a participação das fundações de Mafra, Curitibanos, Concórdia, Caçador e Canoinhas, dando origem à Universidade do Contestado. Joaçaba e Videira se uniram a Chapecó.
Assim, há 20 anos atrás, os alunos, professores, funcionários, dirigentes, as autoridades e lideranças locais e, mais o Conselho Diretor, o Conselho Curador e a Assembléia Geral da FEARPE (atual Fundação UnC-Caçador) segundo o Estatuto (da época), decidiram por unanimidade que, se para transformar nossas simples faculdades municipais em universidade regional, fosse necessário transferir a uma outra entidade, de qualquer cidade que fosse eleita como sede da IES, todo o patrimônio (móvel e imóvel, material e imaterial, corpóreo e incorpóreo), unificando os bens de Caçador com os de todos, que assim fosse, que isso se fizesse, pois o interesse local não poderia se sobrepujar ao ideal regional.
Claro que naquela época levantaram-se questões, apresentaram-se propostas, porém, juntos, uníssonos, chegamos às decisões, e “tudo numa boa”, sem rivalidades, sem animosidades, sem competições, sem concorrências, e sem conflitos internos ou externos. À vista desta união, surgiu a UnC e Caçador liderou todo o processo da implantação e desenvolvimento da universidade regional... até meados de 2006.
Portanto, já houve, em 1989, manifestação soberana de todos os caçadorenses, pela unificação patrimonial, administrativa e gerencial da universidade regional. As atas estão arquivadas, as resoluções superiores foram expedidas e o estatuto antigo registra isso nas suas disposições transitórias.
Nilson Thomé, 26/09/2009.
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