sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Por uma UnC mais universidade - 11

O futuro da educação superior caçadorense está em jogo

Ao final da décima crônica que produzimos – no dia de ontem – sobre a questão da “unificação administrativa da UnC”, perguntamos: Se o conjunto das entidades integrantes da Universidade do Contestado já se decidiu pela unificação administrativa (menos Caçador), então, o que resultaria em caso contrário, ou: o que significaria para Caçador a Fundação UnC-Caçador manifestar-se ou decidir-se pelo “NÃO” ao processo de simplificação da UnC?
Uma rápida leitura nos ordenamentos do Ministério da Educação, na legislação educacional brasileira, nas normas do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação, remete-nos a algumas possibilidades, como:
- A Universidade do Contestado – UnC com sede em Caçador (ou até em outra cidade se a Fundação UnC-Caçador não mais quiser a UnC) continuará existindo, com seu registro no MEC, mantida pela agora “nova” Fundação Universidade do Contestado – FunC, entidade mantenedora que congregaria de certeza os campi de Concórdia, de Mafra, de Curitibanos e de Canoinhas, funcionando como uma só entidade, com abrangência regional.
- Como todos os cursos superiores oferecidos no Campus de Caçador pertencem à Universidade do Contestado, todos os alunos de graduação (matriculados nos cursos da UnC), continuariam sendo alunos matriculados na UnC.
- Para continuar em atividade aqui, a “nova” UnC teria que providenciar novo campus (uma nova sede para o campus) em Caçador, para seus alunos de Caçador, ou seja, teria que encontrar outro local para o funcionamento deste campus. Quem sabe venha a alugar galpões, escolas ou salões paroquiais, disponíveis em Caçador mesmo, ou em Rio das Antas, por exemplo.
- Sem mais a participação da Fundação UnC-Caçador, para a qual por enquanto os alunos pagam mensalidades, a “nova” UnC teria que mudar o cedente nos boletos de cobranças das mensalidades, pois os alunos pagariam os encargos educacionais para a entidade que de fato detém os cursos e na qual estão matriculados, para a “nova” UnC, esta que continuaria prestando-lhes o serviço educacional contratado, ainda que no início em condições muito precárias, claro.
- Também sem mais contar com o concurso da Fundação UnC-Caçador, a “nova” UnC ficaria sem os professores e funcionários que por ora são pagos por esta instituição local e, por isso, na continuidade, teria que contratar novos professores e funcionários.
- A atual Fundação UnC-Caçador, então acéfala na educação superior, não disporia mais de nenhum curso de graduação (haja vista que os cursos em funcionamento pertencem à UnC), não teria mais nenhum dos alunos matriculados nestes cursos (da UnC), e assim não contaria mais com a receita destas mensalidades escolares. Sem alunos matriculados, inclusive, deixaria de receber os recursos de bolsas de estudos e de pesquisa do art.170 do Estado.
- A atual Fundação UnC-Caçador continuaria dona de todo o seu patrimônio, material e imaterial, móvel e imóvel, corpóreo e incorpóreo, dele podendo dispor para o que bem entender, inclusive mantê-lo fechado ou alugá-lo a outras instituições.
- Além de buscar novo local para o “novo” Campus de Caçador, a “nova e unificada” UnC teria que implantar novos laboratórios, bibliotecas, equipar salas de aulas, etc., isso, claro, se houvesse a opção por continuar ofertando educação superior na cidade de Caçador.
- Enquanto pudesse, a Fundação UnC-Caçador manteria os vínculos empregatícios com seus atuais cerca de 250 empregados (professores e funcionários), responsabilizando-se pela folha de pagamento e os encargos trabalhistas ou, se decidisse em contrário, chamá-los para as respectivas rescisões de contratos de trabalho, ou acertos de contas.
- A atual Fundação UnC-Caçador teria que trocar de denominação (não poderia mais usar a sigla UnC) e replanejar suas atividades, podendo até, no futuro, caso conseguisse autorização do Ministério da Educação, abrir novos (outros) cursos superiores, oferecer vestibulares, assim começando daqui a algum tempo uma outra trajetória isolada, a exemplo do que já se fez na mesma Caçador há quase 40 anos atrás quando começou a FEARPE.
Entretanto, estas conjecturas poderão não se concretizar (mas dão o que pensar)!

Nilson Thomé, 25/09/2009.

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